Secções

Estatutos

Artigo 1º

 A Secção é constituída por associação de sócios da SPG. Reger-se-á pelos estatutos da SPG, pelo Regulamento Geral das Respectivas Secções e pelos presentes estatutos.

 

Artigo 2º

A associação toma a denominação de "Secção Portuguesa de Ginecologia Oncológica".

 

Artigo 3º
A sede social da Secção é a morada do Secretário.

 

Artigo 4º
Os objectivos da Secção Portuguesa de Ginecologia Oncológica são:
a) Reunir num mesmo grupo os médicos ginecologistas, sócios da SPG, interessados na Patologia Oncológica do Tracto Genital Feminino, seu estadiamento e problemas afins.
b) Organizar contactos entre os membros da Secção e com grupos interessados no mesmo assunto.
c) A difusão e o ensino da rotina do Rastreio e Diagnóstico Precoce do Cancro Ginecológico.
d) Incentivar e promover a investigação técnica e científica nesta área da especialidade, nomeadamente pela realização de protocolos e iniciativas comuns com instituições nacionais e estrangeiras, com a EORTC e com outros Grupos Cooperativos.

 

Artigo 5º
Qualquer sócio pode, por sua opção e em qualquer momento, deixar de o ser, após liquidação das quotas em dívida.

 

Artigo 6º
Os Sócios da Secção são:
- Sócios Honorários
- Sócios Efectivos
- Sócios Vitalícios
Os Sócios Honorários são propostos pelo Conselho Directivo, simultâneamente como Sócios Honorários da SPG e da Secção, de entre personalidades nacionais ou estrangeiras com reconhecido prestígio profissional e científico nesta área.
Os Sócios Efectivos são eleitos pela Assembleia Geral da Secção sob proposta do Conselho Directivo.
Os Sócios Vitalícios são os Sócios Efectivos da Secção que cessem a sua actividade profissional e que solicitem esta qualidade. Estão dispensados de quotização anual, têm direito a voto mas não são elegíveis.

& Único: É ainda criada a categoria de membro Correspondente para especialistas estrangeiros, propostos ao Conselho Directivo pelos Sócios Efectivos. Não estão sujeitos a quotização, não têm direito a voto nem são elegíveis.

 

Artigo 7º
A perda de qualidade de Sócio faz-se por aplicação das normas constantes dos estatutos da SPG.

 

Artigo 8º
Os proventos da Secção são:
. O montante das quotas anuais
. Os subsídios do Estado, da SPG, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
. Os eventuais lucros dos cursos, simpósios ou reuniões organizados pela Secção.

 

Artigo 9º
A quota anual será fixada por proposta do Conselho Directivo a apresentar à Assembleia Geral da Secção.

& Único: O número de contribuinte das Secções é o da SPG. A conta bancária da Secção obriga apenas à assinatura de um membro do Conselho Directivo.

 

Artigo 10º
A Secção é dirigida por um Conselho Directivo de 3 membros Efectivos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. É composto por:
. Um Presidente
. Um Secretário
. Um Tesoureiro
Os membros cessantes podem ser reeleitos.
A duração do mandato é de 3 anos e a eleição é simultânea com a dos Órgãos Directivos da SPG.

& Único: O Conselho Directivo pode criar um Conselho Consultivo com um máximo de 5 membros, a que recorrerá sempre que necessário.

 

Artigo 11º
O Conselho Directivo reune-se sempre que necessário e pelo menos duas vezes por ano. As decisões são tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes tendo o Presidente voto de qualidade em caso de empate na contagem dos votos.

 

Artigo 12º
A Assembleia Geral da Secção rege-se pelas normas dos estatutos da SPG e a Mesa é dirigida por um Presidente e 2 Secretários escolhidos em cada reunião.

 

Artigo 13º
A duração da Secção é aquela que entenderem os seus Sócios e a Assembleia Geral da SPG.

SEDE SOCIAL

Edifício Cruzeiro, 4 - 2º andar/sala 32

Largo Cruz de Celas || 3000-132 Coimbra, Portugal

SECRETARIADO

919 494 636

secretariado@spginecologia.pt